sábado, 5 de junho de 2010

Dia Mundial do Ambiente

O ambiente é algo que nos rodeia, onde nos deslocamos e vivemos.
A Conferência de Estocolmo (1972) conduziu à criação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e estimulou a institucionalização de Ministérios do Ambiente que contribuíram, juntamente com os movimentos e pressão da sociedade civil, para políticas ambientais mais coerentes. A Declaração do Rio (1992) viria reconhecer o estatuto e o papel da sociedade civil e das Organizações Não Governamentais (ONG), como por exemplo a Greenpeace, à escala mundial, e a Quercus, à escala local/Portugal, como parceiros sociais incontornáveis. A Cimeira de Joanesburgo (2002) constituiu um estímulo para a acção democrática dos cidadãos, a solidariedade entre os povos e a aproximação Norte-Sul. Nos últimos anos, nos países mais desenvolvidos, tem-se procurado um equilíbrio de forças no desenvolvimento sustentável, (sociedade, economia…) nalguns casos com prevalência do pilar ambiental. No caso das gravuras rupestres de Foz Côa deu-se mais peso ao valor patrimonial histórico (herança).

Em Portugal o ambiente começou a ter alguma relevância logo a seguir à Revolução de Abril de 1974 com a criação da Subsecretaria de Estado do Ambiente pelo primeiro Governo Provisório. A temática do ambiente foi depois consignada na Constituição da República Portuguesa de 1976 (artigo 66.º, n.º 1). A protecção do ambiente continua, ainda hoje, a ser regulada pela Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 11/87, de 7 de Abril que o define como o “conjunto dos sistemas físicos, químicos e biológicos e suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais, com efeitos directo ou indirecto, mediato ou imediato sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem”.

O Planeta Terra está mal precisa de nós, mas nós precisamos ainda mais dele.

Professor João Vaz / Junho de 2010